Defensora Pública e Ouvidora-Geral participam de reunião sobre remoção forçada de famílias residentes da Praça Nelson Marchezan, em Porto Alegre

Porto Alegre (RS) –A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Isabel Rodrigues Wexel, e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Patrícia Lucy Machado Couto, estiveram na manhã do dia 07 de maio, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), eixo Baltazar Nordeste, no bairro Rubem Berta, para conversar com lideranças locais sobre a remoção forçada de cerca de 10 famílias da Praça Nelson Marchezan (antigo campo do clube de futebol Esportivo Bulas), fato ocorrido também na manhã do último dia 07/05.

Antes do encontro com as lideranças, Isabel e Patrícia visitaram a Praça Nelson Marchezan. “No local, ainda havia roupas e pertences pessoais dos ocupantes e ficou evidente que foram removidos forçadamente, sem qualquer aviso”, frisou Isabel. De acordo com a Defensora, a remoção das famílias não seguiu os trâmites corretos. As pessoas que viviam na praça eram atendidas pelo CREAS e FASC da região. “Não é possível que não haja um contato prévio, uma tentativa de conversa anterior, simplesmente buscaram '‘limpar’' o local, retirando os colchões dos ocupantes, que foram direcionados para o caminhão do DMLU. É importante que a comunidade tenha ciência de que estamos observando essas ações e que a Defensoria Pública estará presente sempre que necessário. Entendemos que se trata de uma praça, e que há destinação social, mas o caminho não é a remoção forçada. Estamos falando de pessoas. Pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, pontuou a defensora.

Orientação

Em 2017, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública (NUDEAM) e o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, enviaram ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) documento com recomendações a serem adotadas pela Brigada Militar (BM) nas desocupações. Este documento contém recomendações básicas, destacando aspectos como a identificação dos policiais, a participação de um contingente de policiais mulheres e a presença do Conselho Tutelar e do SAMU no momento das reintegrações de posse.

Texto: Renan Silva Neves/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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