Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos da Defensoria Pública começa em Santa Maria

Porto Alegre (RS) – O protagonismo e a autonomia das famílias obtido pelo empoderamento da cidadania através de um novo jeito de atender à população carente. Essa é a proposta Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos da Defensoria Pública (DPE/RS) que começa a ser disponibilizado à comunidade de Santa Maria a partir da próxima quarta-feira, 21 de março.

O programa visa ampliar as práticas extrajudiciais pela conciliação e pela mediação no âmbito do direito de família, oferecendo aos assistidos a alternativa do poder de decisão relativa à pacificação das relações familiares diante do repasse de conhecimento sobre direitos e deveres em meio à ruptura da conjugalidade, demonstrando a pais e filhos que a separação é do casal e não da família.

Segundo a Diretora da Defensoria Pública Regional de Santa Maria, Defensora Raquel Dorneles Loy, a iniciativa vai dar corpo a projetos que estão em fase de implementação na unidade, como o Educação em Direitos e o Conciliar, cujo foco é o empoderamento do cidadão através do conhecimento de seus direitos e deveres por meio da prática autocompositiva. “A ideia é agregar ainda mais qualidade e efetividade à prestação de serviço à população, em consonância com o planejamento estratégico institucional”.

Para isso, Defensores Públicos de Santa Maria passarão por capacitação técnico-profissional, ministrada com Defensoras Públicas formadas pelo Conselho Nacional de Justiça, no Centro Universitário Franciscano (Unifra) – Av. Rio Branco, 639. Ao todo, serão três dias de qualificação (21, 22 e 23 de março) abrangendo atividades teórica e prática, apresentação do programa a multiplicadores do conhecimento e realização da Oficina das Famílias aos assistidos da Defensoria Pública de Santa Maria.

Previsto no Planejamento Estratégico da DPE/RS, o Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos, projeta, ainda, incentivar a criação de uma cultura da paz, fortalecer as relações familiares, incentivar a conciliação e dar mais eficácia às demandas dos assistidos. Passo Fundo, nos dias 18, 19 e 20 de abril, e Carazinho, em 10 e 11 de maio, são as próximas cidades a receberem o programa.

Resultados

Desde o início da política de mediação e conciliação pela DPE/RS no âmbito do direito de família em agosto de 2017, executada pelo Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), foram feitas cerca de 300 mediações com acordos firmados em 90% dos casos. Agora, o programa remodelado está sendo expandido para outras cidades gaúchas. Giruá, Igrejinha e Lagoa Vermelha foram as primeiras comarcas a aderirem ao projeto, antes chamado Oficina de Parentalidade.

Estão à frente do projeto CRMC, Núcleo de Defesa das Famílias (Nudefam) e Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecadep) da DPE/RS, além das Defensorias Públicas Regionais. As capacitações serão realizadas pelas Defensoras Públicas Patrícia Pithan Pagnussatt Fan e Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail imprensa@defensoria.rs.def.br ou pelos telefones (51) 9.84044502 e (55) 3218-1032.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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