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16 de Dezembro de 2017
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    Missão de justiça nos presídios: Defensores realizam inspeção no quinto dia de mutirão do DISP em Montenegro

    Montenegro (RS) – Durante o quinto dia de atendimentos a presos na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin, Defensoras Públicas realizaram inspeção no estabelecimento prisional a fim de verificar galerias e alas do local. A inspeção, realizada no dia 8 de agosto, foi positiva. “Percebemos que há um cuidado e atenção para que a penitenciária esteja sempre limpa. Não vimos nenhum inseto, muito pelo contrário, a limpeza estava em dia e as galerias adequadas”, afirmou a Defensora Pública Coordenadora do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) e Dirigente dos Núcleos de Defesa Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública.

    Foram inspecionados os módulos de apoio e de vivência 1, a enfermaria e a área de odontologia, bem como celas e os espaços de trabalho dos apenados. “Já se vê a atenção com a penitenciária do lado de fora, com jardins sendo bem cuidados pelos presos. É um exemplo”, apontou Barbara. A Dirigente apontou três pontos que poderiam ser melhor trabalhados: o alto número de presos provisórios (cerca de 80%), o número de presos acima do limite de vagas e a a utilização de espaços ociosos, como, por exemplo, para instalação de empresas para trabalho, o que auxiliaria a reinserção social dos presos. Além disso, foi visto que não estão ocorrendo aulas em razão da falta de professores e o número de agentes penitenciários deveria ser maior.

    Mesmo com a atividade da inspeção, a força-tarefa não parou. Atendimentos continuaram sendo realizados por Defensores Públicos e servidores. Até agora já somam-se mais de 600 atendimentos a presos. O mutirão segue até o dia 11 de agosto e prevê conversar com todos os 1600 presos da Penitenciária.

    Participaram do quinto dia de mutirão da segunda edição do DISP os Defensores Públicos Barbara Lenzi, Cintia Luzzatto, Isabel Wexel, Mauro Kaufmann Pereira, Naira Regina Stefani Sanches e Rafael Fernando Susin, além dos servidores Adrian Abi Tapada, Cristian Porto, Jorge Luis Topolski Dutra, Nicole Carvalho e Tainã de Souza Dias.


    DISP
    Verificar a situação estrutural dos presídios, revisar a situação dos processos de execução criminal com entrevistas com os presos e reduzir a superlotação das casas prisionais contribuindo para a diminuição da crise da segurança pública são os objetivos do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS). A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do RS em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos Defensores e Defensoras Públicas e apoio de servidores e servidoras da Instituição. O projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e a Lei de Execucoes Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

    As fotos dos atendimento e da inspeção podem ser vistas aqui clicando aqui.


    Texto: Nicole Carvalho/ ASCOM DPERS
    Defensoria Pública do RS
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